Questões de Direito Constitucional
Educação
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- CF/88, art. 21122×
- CF/88, art. 20717×
- CF/88, art. 21313×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação
ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito à educação como um direito social fundamental, vinculado ao desenvolvimento cultural do cidadão. Em relação ao papel dos facilitadores de oficinas de cultura, qual das…
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
À Luz da Constituição Federal, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, sendo considerado V (VERDADEIRO) ou F (FALSO): O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ( )…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Constituição Federal define que o Estado deve garantir:
ResolverUFMT· UFMT· 2024
Sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas emendas, considere as assertivas. I. O ensino será ministrado com base no princípio da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensame…
ResolverVunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024
Na escola municipal em que o inspetor de alunos Adalberto atua há participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação da comunidade escolar local no conselho escolar…
ResolverCebraspe· INOVERSA SUL· 2024
As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial.
Julgar o itemConsulplan· Pref Divinópolis· 2024
Analise o caso hipotético a seguir: Joana e Sérgio, brasileiros, casados, moradores de um bairro de classe média em São Paulo, capital; pais de duas crianças, com seis e onze anos, respectivamente, muito insatisfeitos c…
ResolverIVIN· Pref Santarém· 2024
Analisando o que a Carta Magna determina em termos de educação em seus diversos dispositivos ao longo do texto constitucional, conclui-se que a única alternativa correta, dentre as apresentadas abaixo, é a que se encont…
ResolverIbest· Pref Cristalina· 2024
Conhecida como a Constituição Cidadã, a Constituição Federal de 1988 é a lei magna que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro. Em relação à educação, em seu art. 206, a Constituição determina os princípios sob os q…
ResolverACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024
O Artigo 214 da Constituição Federal estabelece as diretrizes para o Plano Nacional de Educação (PNE), um instrumento fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento do sistema educacional brasileiro. De acordo com e…
ResolverHL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 a 214, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, a educação será ministrada com base em alguns…
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Numa reunião de Formação Continuada, a equipe de professores estudava os artigos sobre Educação constantes da Constituição Federal. Sobre os conteúdos curriculares, alguns professores se posicionaram da seguinte forma:…
ResolverUFMT· UFMT· 2024
Sobre a organização do sistema de ensino nacional de acordo com a Constituição Federal, analise as afirmativas. I. Para melhor operacionalização dos sistemas de ensino, ficam restritas as seguintes competências compulsó…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024
O direito fundamental à educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A partir dessas finalidades é que são organizadas as…
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
Com base no Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil, qual termo não está diretamente relacionado aos objetivos da educação conforme expressos nesse artigo?
ResolverNC-UFPR· Prefeitura do Município de Campo Magro Edital de Processo Seletivo Público n° Editais de Concurso Público n° a· 2024
Considere o texto a seguir: A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022, uma redução de pouco mais de 490 mil analfabetos no país, chegando à menor taxa da série, inic…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou municipais.
Julgar o itemFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
Sobre o processo democrático, a partir de 1985, e a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo: I. A proposta de uma nova Constituição para o Brasil, que ganhou força crescente ao longo das décadas de 19…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o Estado deve garantir a educação por meio
ResolverFGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024
Cátia, tradutora e intérprete de Libras-Língua Portuguesa, precisou explicar a um deputado estadual da Assembleia Legislativa do Tocantins, que Libras é Língua e não linguagem. Assinale a opção que, segundo a Lei nº 10.…
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