Questões de Direito Constitucional
Educação
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- CF/88, art. 208102×
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- CF/88, art. 21439×
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- CF/88, art. 21123×
- CF/88, art. 20716×
- CF/88, art. 21314×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação
Vunesp· SEDUC SP· 2025
De acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer o dever do Estado com a educação, define como uma de suas garantias o atendimento educacional especializado, visando assegurar o direito à educação desde a primeira infânci…
ResolverConsulplan· Pref Manaus· 2025
A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED) planeja implantar as seguintes ações: I. Programas de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal docente e técnico-administrativo; II. Aplicação de uma parcela dos recu…
ResolverUNESC· Pref Maracajá· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) estabelece que "a educação é um direito de todos e deve ser promovida com base nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana". Isso 3 impl…
ResolverVunesp· SEDUC SP· 2025
Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a garantia de
ResolverÁpice· Pref Boqueirão· 2025
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
ResolverAvança SP· Pref Laranjal Pta· 2025
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa abaixo que completa corretamente um desses princípios: Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e div…
ResolverFGV· ALEAM· 2025
Foram iniciados estudos no âmbito da Secretaria de Educação do Município Alfa, com o objetivo de verificar a viabilidade de ser criada uma universidade municipal. Além disso, com o fim de criar um mecanismo de solidarie…
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
Segundo o Art. 208, da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
ResolverInstituto AOCP· Pref Joinville· 2025
A educação é direito de todos e dever do poder público e da família, devendo ser promovida com base nos ideais de igualdade, liberdade, solidariedade humana, bem-estar social e democracia, com o objetivo de possibilitar…
ResolverUPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025
Ao revisar o regimento de uma escola pública, a equipe gestora elabora uma lista de princípios que, conforme o art. 206 da Constituição Federal de 1988, devem orientar o ensino. Um dos itens incluídos na lista, contudo,…
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a lei deverá estabelecer o plano nacional de educação por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I. erradicação da fome…
ResolverFundatec· UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2025
Considerando a regência normativa existente sobre gestão universitária e autonomia das universidades públicas, analise as assertivas abaixo: I. O ensino é livre à iniciativa privada, dispensada avaliação de qualidade pe…
ResolverInstituto AOCP· UFABC· 2025
Segundo a Constituição Federal de 1988 (Art. 206), o ensino deve ser ministrado com base, entre outros, nos seguintes princípios, EXCETO
ResolverAvança SP· Pref Cunha· 2025
Segundo o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, são princípios do ensino: I – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógi…
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
Analise as afirmações e indique V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: ( ) igualdade de condições para o…
ResolverDECORP· Pref Sena Madureira· 2025
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e…
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
Preencha corretamente a lacuna a seguir. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da , visando ao pleno desenvol…
ResolverAvança SP· Pref Varginha· 2025
O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 trata sobre a educação no Brasil. Considerando esse dispositivo constitucional, assinale a alternativa correta:
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal. Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação…
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