Questões de Direito Constitucional · DECORP
Direito ConstitucionalEducaçãoDECORP 2025
Pref Sena Madureira
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; III- garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Estão corretas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.