Questões de Direito Constitucional · ISET

Direito ConstitucionalEducaçãoISET 2025

Pref Jaguaquara

Questão de Direito Constitucional

Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal. Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

Sua resposta

Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.