Educação

COMPROV UFCG· UFCG· 2025

O direito à educação pode ser traduzido basicamente em dois aspectos: a oportunidade de acesso; e a possibilidade de permanência na escola, mediante educação com nível de qualidade semelhante para todos. Com base nisso,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRET…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

A Constituição Federal do Brasil, ao tratar do direito à educação, estabelece no artigo 210 diretrizes para a organização dos conteúdos a serem trabalhados nas escolas públicas, visando assegurar formação básica a todos…

Instituto AOCP· IF PB· 2025

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 208, que ao Estado é incumbido o dever de prover a educação, sendo esta efetivada mediante uma série de medidas que garantam o acesso a esse direito, garantindo a efetivaçã…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Em relação às normas constitucionais sobre educação no Brasil, marque a alternativa que preenche a lacuna a seguir corretamente: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada…

Instituto ACCESS· UFAC· 2025

A Constituição Federal, em seu capítulo sobre educação (arts. 205 a 214), estabelece fundamentos e competências para a organização do sistema educacional brasileiro, especialmente no que tange ao acesso ao ensino superi…

FCC· UNICAMP· 2025

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu pre…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Segundo o disposto expressamente na Constituição do Estado de São Paulo, a educação, ministrada com base em princípios estabelecidos na Constituição Federal, é, ainda, inspirada nos princípios

UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Seus artigos 205 a 214 definem os princípios, a organização e o financiamento do ensino, buscando garantir o…

Avança SP· Pref Cunha· 2025

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 sobre educação, o Estado tem o dever de garantir os direitos a seguir, exceto um. Assinale a alternativa INCORRETA:

UPENET· Prefeitura de Petrolina· 2025

De acordo com os Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, a educação no Brasil é um direito social fundamental. Nesse sentido, a Constituição estabelece que

FUNCERN· IF RN· 2025

De acordo com o Art. 211, § 1º da Constituição Federal de 1988, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiando as instituições de ensino públicas federais e exercendo, em matéria educaci…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Marina é auxiliar de creche em uma instituição pública e participa de um curso de formação continuada sobre direitos educacionais. Durante a aula, uma colega pergunta ao grupo: De acordo com a Constituição Federal, até…

IBFC· TJ PE· 2025

João entende que a educação é a base da cidadania e, por isso, tem a intenção de abrir uma escola. Em suas pesquisas sobre as normas aplicadas para abertura de uma escola, descobre que o ensino é livre à iniciativa priv…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

Acerca do art. 205 da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa incorreta abaixo. Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada:

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2025

Conforme o Artigo 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a Educação pública será efetivado mediante a garantia de diferentes direitos. A alternativa CORRETA em relação à essas garantias constituciona…

Vunesp· MPE SP· 2025

Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em período integral e garantir que possam ambos trabalhar regularmente,…

Vunesp· SEDUC SP· 2025

De acordo com o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Avança SP· Pref Varginha· 2025

A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer o dever do Estado com a educação, define como uma de suas garantias o atendimento educacional especializado, visando assegurar o direito à educação desde a primeira infânci…

Consulplan· Pref Manaus· 2025

A Secretaria Municipal de Educação de Manaus (SEMED) planeja implantar as seguintes ações: I. Programas de capacitação e aperfeiçoamento do pessoal docente e técnico-administrativo; II. Aplicação de uma parcela dos recu…