Segundo o disposto na Constituição Fede… (Vunesp 2025)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalEducaçãoVunesp 2025

SEDUC SP

Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a garantia de

Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.Batendimento educacional aos portadores de deficiência, preferencialmente por meio de escolas especializadas.Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 4 (quatro) anos de idade.Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eprogressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos, com ênfase aos alunos de baixa renda.

Mais questões de Educação

AMAUC 2026A inserção do Serviço Social na política de educação foi fortalecida por norma federal que disciplina a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas…
IGEDUC 2026Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, especialmente nos arts. 205 a 214, que tratam da organização do direito à educação no ordenamento constitucional brasi…
Avança SP 2026De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.
DIRPS UFU 2026Considerando a Lei Orgânica do Município de Patos de Minas, analise os itens. 1. Supervisão, orientação educacional, psicopedagogo e intérprete de libras em todos os níveis e moda…
ISET 2026De acordo com o Artigo 214 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Ver as 2.073 questões de Educação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.