Questões de Direito Constitucional
Educação
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- CF/88, art. 21314×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Educação
Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025
De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípios:
ResolverFEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB).
ResolverUFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, estabelece que o ensino deve ser ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei. No contexto da organização e gest…
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025
O Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qua…
ResolverIBAM· Pref Bragança Pta· 2025
Estabelece o artigo 210 da Constituição Federal que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito:
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, analise as afirmativas a seguir: I – A gratuidade do ensino público é garantida em estabele…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025
À luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da organização do sistema educacional brasileiro e da autonomia universitária, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025
Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025
Em relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverISET· Pref Jaguaquara· 2025
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e s…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025
Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 888.815, com repercussão geral reconhecida – Tema 822, anotou que a educaç…
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2025
De acordo com a legislação brasileira, a disciplina de Libras deve ser ofertada como:
ResolverCETREDE· Pref São Benedito· 2025
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverUNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2025
Com base no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. (__)A educação deve visar ao pleno…
ResolverAvança SP· Pref Cerquilho· 2025
Conforme a Constituição Federal de 1988, a respeito do dever do Estado com a educação e a maneira como esse dever será efetivado, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). (___) O Est…
ResolverFADESP· UNIFESSPA· 2025
Sobre a autonomia universitária, considere as afirmações a seguir. I. Refere-se de forma prioritária às atividades de ensino, excluindo a pesquisa e a extensão. II. Constitui princípio constitucional. III. É relativa e…
ResolverINEPAM· CREA MT· 2025
De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo par…
ResolverUNESC· Pref Içara· 2025
A aplicação correta do acabamento é essencial para a durabilidade da peça, sendo a lixagem da madeira um aspecto técnico fundamental que melhora a aparência e facilita a aplicação de verniz. Com base nesse contexto, ass…
ResolverCOMPROV UFCG· UFCG· 2025
O direito à educação pode ser traduzido basicamente em dois aspectos: a oportunidade de acesso; e a possibilidade de permanência na escola, mediante educação com nível de qualidade semelhante para todos. Com base nisso,…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRET…
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