Questões de Direito Constitucional

Educação

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Questões de Educação

  1. Instituto EVO· Pref Marapoama· 2025

    De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípios:

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  2. FEPESE· – Prefeitura Municipal de Cunha Porã· 2025

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB).

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  3. UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos níveis D e E)· 2025

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, inciso VI, estabelece que o ensino deve ser ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino público, na forma da lei. No contexto da organização e gest…

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  4. UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2025

    O Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 estabelece a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qua…

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  5. IBAM· Pref Bragança Pta· 2025

    Estabelece o artigo 210 da Constituição Federal que serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito:

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  6. Avança SP· Pref Itapecerica S· 2025

    A Constituição Federal de 1988 estabelece, no art. 206, os princípios que regem o ensino no Brasil. Com base nesses princípios, analise as afirmativas a seguir: I – A gratuidade do ensino público é garantida em estabele…

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  7. Fundatec· Prefeitura Municipal de Agudo/RS Concurso Público N°· 2025

    À luz dos artigos 207 e 211 da Constituição Federal acerca da organização do sistema educacional brasileiro e da autonomia universitária, assinale a alternativa correta.

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  8. Instituto AOCP· PARANAPREVIDÊNCIA· 2025

    Nos termos da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

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  9. Fundatec· Prefeitura Municipal de Montenegro/RS Concurso Público· 2025

    Em relação ao direito à Educação conforme prevê a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

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  10. ISET· Pref Jaguaquara· 2025

    A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e s…

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  11. Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2025

    Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. O Supremo Tribunal Federal quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 888.815, com repercussão geral reconhecida – Tema 822, anotou que a educaç…

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  12. Selecon· Pref Cuiabá· 2025

    De acordo com a legislação brasileira, a disciplina de Libras deve ser ofertada como:

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  13. CETREDE· Pref São Benedito· 2025

    Assinale a alternativa INCORRETA.

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  14. UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2025

    Com base no artigo 205 da Constituição Federal, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__)A educação é direito de todos e dever do Estado e da família. (__)A educação deve visar ao pleno…

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  15. Avança SP· Pref Cerquilho· 2025

    Conforme a Constituição Federal de 1988, a respeito do dever do Estado com a educação e a maneira como esse dever será efetivado, analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). (___) O Est…

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  16. FADESP· UNIFESSPA· 2025

    Sobre a autonomia universitária, considere as afirmações a seguir. I. Refere-se de forma prioritária às atividades de ensino, excluindo a pesquisa e a extensão. II. Constitui princípio constitucional. III. É relativa e…

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  17. INEPAM· CREA MT· 2025

    De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo par…

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  18. UNESC· Pref Içara· 2025

    A aplicação correta do acabamento é essencial para a durabilidade da peça, sendo a lixagem da madeira um aspecto técnico fundamental que melhora a aparência e facilita a aplicação de verniz. Com base nesse contexto, ass…

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  19. COMPROV UFCG· UFCG· 2025

    O direito à educação pode ser traduzido basicamente em dois aspectos: a oportunidade de acesso; e a possibilidade de permanência na escola, mediante educação com nível de qualidade semelhante para todos. Com base nisso,…

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  20. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2025

    Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRET…

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