Questões de Direitos Humanos
ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
FADESP· Pref Ananindeua· 2019
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado), “compete à equipe interprofissional, dentre outras atribuições que lhe forem reservadas pela legislação local, fornecer subsídios por escrito, medi…
ResolverIDHTEC· Pref Maragogi· 2019
De acordo com a LEI Nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, Art. 2º, compete ao CONANDA, EXCETO:
ResolverCebraspe· DETRAN DF· 2019
O Poder Judiciário, por meio da vara da infância e da juventude e da defensoria pública, cumpre com os ritos jurídicos para que os direitos de defesa e de proteção possam estar presentes e preservados no cotidiano das c…
Julgar o itemInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Há três eixos estratégicos de ação que norteiam a atuação dos órgãos públicos e das organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre as alternativas abai…
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
O objetivo do Fundo Municipal da Infância e Adolescência – FIA é:
ResolverFAUEL· Pref Ibiporã· 2019
As entidades governamentais e nãogovernamentais que executam programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, deverão ser fiscalizadas por três órgãos, sendo:
ResolverFURB· Pref Jaraguá do Sul· 2019
Sobre as entidades de atendimento às crianças e adolescentes, analise as afirmativas: I- As entidades governamentais, exclusivamente, deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimen…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
“Os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infraestru…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente é formado a partir da articulação e integração de diversas instâncias públicas governamentais e da sociedade civil. Sobre a CONFIGURAÇÃO do Sistema de Garan…
ResolverIAUPE· Pref Carnaíba· 2019
Concernente às linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverFURB· Pref Porto Belo· 2019
A Constituição da República do Brasil de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente instituíram um Sistema de Garantias de Direitos (SGD), cujo formato confere uma parceria permanente entre o Poder Público e a socied…
ResolverFADESP· Pref Ananindeua· 2019
O trabalho de atendimento à criança e ao adolescente poderá ser prestado por órgãos governamentais e também por entidades não-governamentais nos termos estabelecidos no Art. 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente. C…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Ainda sobre a gestão do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, sabe-se que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem organizar os sistemas estaduais, municipais e distritais de…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Para a promoção de proteção dos direitos de crianças e adolescentes existe uma POLÍTICA DE ATENDIMENTO desses direitos. Sobre tal política assinale a alternativa correta.
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Analise as afirmações a seguir, sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), e classifique-as em V (verdadeira) ou F (falsa). Em seguida, marque a opção correta: (__) O SGDCA é formado pe…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
A respeito dos critérios de utilização a serem fixados pelos conselhos nacional, estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente para aplicação de suas dotações e receitas, o Estatuto da Criança e do Ado…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019
Segundo VOLPI, a articulação em rede dos serviços e programas destinados à infância e à juventude tem como uma de suas características:
ResolverUnifil· Pref Ribeirão Claro· 2019
Analise as assertivas a respeito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, e assinale a alternativa incorreta. I. Compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente a…
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
São medidas aplicáveis às entidades governamentais de atendimento que desenvolvam programas de internação e que descumpram as obrigações elencadas no Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:
ResolverAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019
Sobre o conselho de direitos da criança e do adolescente, marque a opção incorreta.
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