Questões de Direitos Humanos
ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
FAU UNICENTRO· Pref S. Iguaçu· 2021
Na configuração e na atuação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) é CERTO afirmar que na garantia e efetivação desses direitos:
ResolverFGV· DPE RJ· 2021
Sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, e considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2021
No que diz respeito aos Conselhos de Direitos, assinale a alternativa correta:
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) dispõe que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamen…
ResolverIBFC· SEJUF PR· 2021
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o CONANDA, foi criado pela Lei nº 8.242, em 1991 é um importante órgão do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. Sobre o CONANDA, assin…
ResolverIPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020
Sobre a apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento é incorreto afirmar:
ResolverSelecon· Pref Cuiabá· 2019
De acordo com o artigo 86 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/1990, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente dar-se-á por intermédio de um conjunto articulado de ações:
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
O Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA, é um instrumento:
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
Sobre a participação de crianças e adolescentes nas pré-conferências municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes, é CORRETO:
ResolverFDC· Pref Petrópolis· 2019
As entidades não governamentais que queiram atuar como entidades de atendimento a crianças e adolescentes somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o…
ResolverVunesp· Pref SJRP· 2019
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) consiste na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação de instrumentos normativos e no funcion…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
O termo CONANDA significa:
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
A Resolução n. 113, de 19 de abril de 2006 estabelece que as políticas públicas, especialmente as políticas sociais, assegurarão o acesso de todas as crianças e todos os adolescentes aos seus serviços, especialmente as…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
A promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes também é um dos principais objetivos da resolução n. 113, de 19 de abril de 2006. Para tal promoção, fica estabelecido a partir dessa resolução:
ResolverAMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2019
Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil, que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, deverão exercer suas funções, em rede, a partir dos seguintes eixos estratégicos de aç…
ResolverFAUEL· Pref Apucarana· 2019
O órgão responsável pelo recebimento das denúncias no Sistema de Informação para a Infância e Juventude – SIPIA, assim como dar providência às medidas que levem ao ressarcimento dos direitos, registrando diariamente as…
ResolverFURB· Pref B Camboriú· 2019
Acerca das políticas de atendimento e dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
ResolverIMPARH· Pref Sobral· 2019
Assinale a afirmativa que contém a competência legal do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Sobral.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público· 2019
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ResolverAMEOSC· Pref Descanso· 2019
Ainda com base no ECA, pode-se afirmar sobre os conselhos de direitos da criança e do adolescente:
Resolver
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