Questões de Direitos Humanos

ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento

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Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento

  1. Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

    A atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes tem por meta a garantia do acesso à justiça, ou seja, o recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos. N…

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  2. FAUEL· Pref Londrina· 2019

    A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. NÃO…

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  3. Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

    Segundo a Resolução n. 113, feita a partir de deliberação do CONANDA em Assembleia Ordinária, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se fará através das seguintes linhas estratégicas:

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  4. Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

    “As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes”. Sobre as tai…

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  5. Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

    Sobre a GESTÃO do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

    Resolver
  6. MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

    Para ser considerada beneficente e fazer jus à certificação estabelecida na Lei n.

    Julgar o item
  7. FAUEL· Pref Apucarana· 2019

    A inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA dos programas das entidades de atendimento governamentais e não-governamentais terá validade máxima de:

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  8. Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

    Para que as ações públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente se efetivem de verdade, há mecanismos de controle das tais ações. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

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  9. Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

    O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) registra e trata informações sobre a garantia e a defesa dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio desse sis…

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  10. Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019

    Se procurarmos entender as relações entre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Lei Federal nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 13 de julho de 1990, teremos como correta qual…

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  11. IESES· Pref Palhoça· 2019

    A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sã…

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  12. IDHTEC· Pref Macaparana· 2019

    A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É…

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  13. FURB· Pref B Camboriú· 2019

    Sobre a arrecadação e a gestão dos recursos advindos dos fundos dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta:

    Resolver
  14. EXATUS· Pref Diamante DOeste· 2018

    O gerenciamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser compreendido a partir dos seguintes eixos estratégicos de ação, EXCETO:

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  15. AMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018

    Assinale a alternativa incorreta. São linhas de ação da política de atendimento:

    Resolver
  16. Fundatec· Pref Sta Clara Sul· 2018

    É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, são elaboradas políticas públicas. Analise as assertivas abaixo sobre as suas principais ações: I. A prom…

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  17. GUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018

    De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da…

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  18. Cebraspe· STM· 2018

    Os direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos pela atuação de um sistema integrado em rede e que atenda e acompanhe casos de violação desses direitos.

    Julgar o item
  19. FCC· FCRIA (AP)· 2018

    O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o

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  20. Cebraspe· CGE/CE· 2018

    As organizações da sociedade civil brasileiras são

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