Questões de Direitos Humanos
ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
Instituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
A atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes tem por meta a garantia do acesso à justiça, ou seja, o recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos. N…
ResolverFAUEL· Pref Londrina· 2019
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. NÃO…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Segundo a Resolução n. 113, feita a partir de deliberação do CONANDA em Assembleia Ordinária, a garantia dos direitos de crianças e adolescentes se fará através das seguintes linhas estratégicas:
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
“As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes”. Sobre as tai…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Sobre a GESTÃO do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
Para ser considerada beneficente e fazer jus à certificação estabelecida na Lei n.
Julgar o itemFAUEL· Pref Apucarana· 2019
A inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA dos programas das entidades de atendimento governamentais e não-governamentais terá validade máxima de:
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Para que as ações públicas de promoção e defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente se efetivem de verdade, há mecanismos de controle das tais ações. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· Pref Sorocaba· 2019
O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA) registra e trata informações sobre a garantia e a defesa dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio desse sis…
ResolverInstituto Darwin· Pref Ipojuca· 2019
Se procurarmos entender as relações entre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Lei Federal nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), de 13 de julho de 1990, teremos como correta qual…
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2019
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Sã…
ResolverIDHTEC· Pref Macaparana· 2019
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É…
ResolverFURB· Pref B Camboriú· 2019
Sobre a arrecadação e a gestão dos recursos advindos dos fundos dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a alternativa correta:
ResolverEXATUS· Pref Diamante DOeste· 2018
O gerenciamento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente pode ser compreendido a partir dos seguintes eixos estratégicos de ação, EXCETO:
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018
Assinale a alternativa incorreta. São linhas de ação da política de atendimento:
ResolverFundatec· Pref Sta Clara Sul· 2018
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Para isso, são elaboradas políticas públicas. Analise as assertivas abaixo sobre as suas principais ações: I. A prom…
ResolverGUALIMP· Pref Cardoso Moreira· 2018
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da…
ResolverCebraspe· STM· 2018
Os direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos pela atuação de um sistema integrado em rede e que atenda e acompanhe casos de violação desses direitos.
Julgar o itemFCC· FCRIA (AP)· 2018
O órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o
ResolverCebraspe· CGE/CE· 2018
As organizações da sociedade civil brasileiras são
Resolver
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