Direitos Humanos

Direitos HumanosGerações ou dimensões dos direitos humanos· 2025· Pref SC Capibaribe

As gerações dos direitos humanos representaram múltiplas conquistas em termos de direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e direitos de solidariedade. Do ponto de vista evolutivo, pode-se afirmar que

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· Pref SC Capibaribe

Além de estar prevista na Constituição Federal, a responsabilidade do Estado na promoção e proteção dos direitos humanos decorre do contexto global de tratados e convenções capitaneados por organizações internacionais,…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2025· Pref SC Capibaribe

Os direitos humanos não existem isoladamente e dependem, para que sejam respeitados, de diversas características que condicionam a atuação dos cidadãos e do Estado. Assinale a alternativa que apresenta o que pode contri…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref SC Capibaribe

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) propõe a formação de

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref SC Capibaribe

No contexto educacional brasileiro, assinale a alternativa correta que apresenta o principal objetivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· Pref SC Capibaribe

Durante uma aula, um aluno surdo faz a seguinte pergunta em Libras: "AMANHÃ ESCOLA AULA QUAL?". O professor compreende alguns sinais e acredita que a frase não está adequada, pede ao intérprete para corrigir a frase, su…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref Recife

Com base nas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref SC Capibaribe

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta que apresenta o modo pelo qual deve ocorrer a oferta de educação inclusiva no Brasil.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2024· Pref Recife

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), considera-se barreiras arquitetônicas as existentes em

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· Pref SC Capibaribe

O Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta a Lei nº 10.436/2002, estabelece diretrizes importantes para a educação de surdos. Tem-se como um dos pontos principais desse Decreto o fato de

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref SC Capibaribe

Sobre o principal objetivo do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· Pref SC Capibaribe

Um estudante surdo ingressa em uma universidade sem qualquer tipo de suporte linguístico. A instituição de ensino argumenta que não tem a obrigação de disponibilizar intérpretes de Libras. De acordo com o Decreto nº 5.6…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref SC Capibaribe

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2024· Pref SC Capibaribe

A partir da lógica apontada pelo premiado escritor Daniel Munduruku, pertencente ao povo indígena Munduruku, apresentada no Texto V, é necessário tratar da temática indígena no Brasil tendo como partida a ressignificação

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref SC Capibaribe

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e à…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2024· Pref Recife

Sabe-se que a educação constitui direito da pessoa com deficiência, devendo lhe ser assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Para que a pessoa com deficiência fique a salvo de toda forma de discri…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2024· Pref SC Capibaribe

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos civis, humanos so…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2024· Pref SC Capibaribe

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no que se refere à educação brasileira, assinale a alternativa correta que apresenta o seu principal objetivo.

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref SC Capibaribe

“O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é uma política pública que consolida um projeto de sociedade baseado nos princípios da democracia, da cidadania e da justiça social, por meio de um instrumento d…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2024· Pref SC Capibaribe

Assinale a alternativa correta que apresenta o papel das escolas no contexto do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos.