As entidades governamentais e nãogovern… (FAUEL 2019)

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimentoFAUEL 2019

Pref Ibiporã

As entidades governamentais e nãogovernamentais que executam programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes, deverão ser fiscalizadas por três órgãos, sendo:

AConselho Tutelar, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.BJudiciário, Ministério Público e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.CConselho Tutelar, Defensoria Pública do Estado e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.DJudiciário, Ministério Público e Conselho Tutelar.

Mais questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento

IDHTEC 2026O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente constitui-se na articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil, na aplicação d…
IDHTEC 2026Da Lei nº 8.242/1991 que Cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e dá outras providências. Art. 2º Compete ao Conanda, EXCETO:
Instituto CONSULPAM 2026A Lei Federal n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, cria o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e fixa suas competências institucionais. De acordo c…
FGV 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a intervenção profissional deve assegurar proteção integral desse público, respeito aos seus direitos fundamentais e fo…
Copeve/UFAL 2026Dadas as afirmativas sobre as normas instituídas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº. 8.069/1990, I. Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação…

Ver as 305 questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.