Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º35×
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- ECA, art. 2º7×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Legatus· Pref Castelo do PI· 2023
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa correta.
ResolverSelecon· ECSP· 2023
Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº…
ResolverQuadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023
De acordo com o ECA, não é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente
ResolverCESC UFRR· UFRR· 2023
A sequência está CORRETA em:
ResolverFGV· TJ ES· 2023
Rosana, professora do ensino fundamental, suspeita que Adriele, sua aluna de 9 anos, seja vítima de violência física praticada pelos pais, pois a criança comparece à escola com hematomas visíveis pelo corpo. Visando evi…
ResolverAvança SP· Pref Americana· 2023
A Lei 8.069/90, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:
ResolverIDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023
Considerando o Caput do Art. 4º do Estatuto da criança e do adolescente “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referent…
ResolverLegatus· Pref José de Freitas· 2023
O artigo 4º do ECA afirma que é dever da família, comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de uma série de direitos, como à vida, educação, cultura, etc. Essa…
ResolverFCC· MPE PB· 2023
De acordo com o Estatuto da Juventude, jovens são aquelas pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Na ocorrência de aplicação do ECA, caso não haja conflito com normas de proteção integral do adolescente, este dispositivo…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
Uma das atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde é em relação à criança e ao adolescente, sendo que para o ECA (Estatuto da criança e do adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) criança e adolescente c…
ResolverAvança SP· Pref SL da Serra· 2023
Sobre a garantia de prioridade, estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a afirmativa INCORRETA:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas: I. Considera-se adolescente a pessoa entre onze e dezoito anos de idade. II. A criança e o adolescente têm direito à liberdade. Al…
ResolverInstituto Exittus· Pref PR do Colégio· 2023
De acordo com o Art. 2º do ECA, considera-se criança a pessoa com idade até:
ResolverCESC UFRR· UFRR· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar, EXCETO:
ResolverW2· Pref S Antônio do L· 2023
Em qual das alternativas abaixo está citado corretamente uma das garantias de prioridade demarcadas pelo artigo nº 4 da Lei nº 8.069/90?
ResolverIVIN· Pref Canto do Buriti· 2023
O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) apresenta em sete incisos aquilo que constitui o dever do Estado para com o ser humano desde o nascimento até os dezoito anos de idade. Com bas…
ResolverConsulplan· Pref Teutônia· 2023
Desde a sua criação, na década de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é referência mundial como legislação destinada a proteger a juventude. Sobre o documento, considere as assertivas a seguir: (__) Considera-s…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90) estatui que os direitos endereçados à criança e ao adolescente referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissional…
ResolverReis e Reis· Pref Patos MG· 2023
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I – ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própr…
ResolverCPCON· Pref Catolé do Rocha· 2023
O artigo 4º do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) decreta que as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a... Ana…
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