Questões de Direitos Humanos · Selecon
Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaSelecon 2023
ECSP
Questão de Direitos Humanos
Eduarda é uma adolescente em situação de vulnerabilidade e, certo dia, ao se sentir ameaçada, buscou refúgio, auxílio e orientação em um equipamento público. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, nessa situação, Eduarda está amparada na garantia de seu direito:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.