Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º35×
- CF/88, art. 22717×
- ECA, art. 3º9×
- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º7×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Vunesp· Pref Guararapes· 2023
O artigo 4o do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) afirma que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes,…
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· SESI SP· 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente — ECA (Lei n.º 8.069/1990) e a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), julgue os próximos itens. I A criança e o adolescente com deficiência deverão ter ate…
ResolverCVU/UEM· UEM – Edital nº 151/ -PRH – Concurso Público (agentes universitários)· 2023
A Lei Federal n.º 8.069/1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o disposto nessa Lei, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
ResolverCOSEAC UFF· FEMAR· 2023
De acordo com o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeit…
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2023
A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Com base nessa lei, analise as afirmativas. I. A criança e o adolescente têm o direito de serem…
ResolverIVIN· Pref Valença do PI· 2023
Desdobrado em cinco capítulos, o Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) trata especificamente dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, os quais devem ser efetivados pel…
ResolverVunesp· Pref Peruíbe· 2023
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à pr…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Teutônia· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Art. 18-A, explicita que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidado pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agent…
ResolverFGV· Pref SJC· 2023
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 4º, diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referente…
ResolverCebraspe· TJ ES· 2023
O Estado só passa a ser responsável pelo bem-estar e pela segurança da criança a partir do nascimento dela.
Julgar o itemRBO· Pref Caieiras· 2023
Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Chapecó· 2023
A Lei nº 8.069/1990 - ECA dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente que, salvo casos excepcionais, incide nas pessoas com:
ResolverIbest· SEJUS DF· 2023
O pleno atendimento dos direitos da criança na primeira infância constitui objetivo comum a ser alcançado em regime de colaboração de todos os entes da Federação.
Julgar o itemVunesp· Pref SJRP· 2023
Segundo o artigo 10 da Lei no 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei no 8.069/90, os profissionais que atuam nos diferentes ambientes de execução das políticas e prog…
ResolverIVIN· Pref Canto do Buriti· 2023
Em consonância com o art. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, viol…
ResolverFundatec· Pref Porto Alegre· 2023
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as seguintes assertivas: I. Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até treze anos de idade incompletos. II. É dever do Estado assegurar o a…
ResolverAvança SP· Pref Itapecerica S· 2023
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu artigo 53. A criança e o adolescente têm direito à , visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidad…
ResolverIbest· SEJUS DF· 2023
Considera-se primeira infância o período que abrange os primeiros 6 (seis) meses completos de vida da criança.
Julgar o itemCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023
Considere a charge a seguir e o disposto na Lei 8.069, de 13 de julho de l990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e assinale a alternativa INCORRETA: https://www.tumblr.com/tirasarmandinho/130912172179/tirinha-origi…
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