ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

CVU/UEM· UEM – Edital nº 151/ -PRH – Concurso Público (agentes universitários)· 2023

Assinale a alternativa incorreta sobre direitos e deveres da criança e do adolescente, segundo o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Vunesp· Pref SBO· 2023

Segundo dados do SINASE, dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e internação provisória no Brasil, 90% (noventa por cento) eram do sexo masculino, 97% (noventa e sete por cento) eram afro…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

A fim de exercer sua função de forma mais eficiente, o Secretário de Escola de uma unidade de ensino fundamental dedicou-se a ler e compreender melhor a Lei Federal no 8.069/1990. Ao fazer isto, ele entendeu corretament…

IADES· FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE Processo Seletivo Público· 2023

A Taxonomia Nanda I 2018-2020. Apesar de ser uma taxonomia internacional, norteadora da Assistência de Enfermagem, a Nanda I 2008-2020 descreve as faixas etárias em desacordo com legislações vigentes no Brasil. Assinale…

FAUEL· Pref Piên· 2023

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) fala que é direito assegurar para as crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esp…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS Concurso Público Nº· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece direitos e garantias fundamentais para a proteção da infância e da adolescência no Brasil. Com base no ECA, analise as assertiv…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Cabrais/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino fundamental, obrigatório e pago. II. Atendimento educacional especializado aos portadores de…

Instituto Exittus· Pref PR do Colégio· 2023

Qual das alternativas a seguir corresponde a um dos princípios fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) do Brasil?

Fundatec· IFC/SC - Instituto Federal Catarinense Concurso Público - Técnicos Administrativos em Educação (TAE)· 2023

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). ( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em…

CPCON· Pref Caturité· 2023

A Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Segundo o art. 2º “considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adole…

Ibest· SEJUS DF· 2023

As políticas públicas criarão condições e meios para que, desde a primeira infância, a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

O art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta um rol de deveres que o Estado tem em relação à criança e o adolescente. Com relação ao tema, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto ACCESS· Pref Passos· 2023

Para efeitos do ECA, é criança o indivíduo

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Instituto Exittus· Pref PR do Colégio· 2023

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE PB· 2023

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Considere: I. O direito…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2023

Em conformidade com os princípios estabelecidos na Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil, a criança, parte de uma sociedade, vivendo em nosso país, tem direito a uma série de prerrogativas funda…

IBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023

Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

FAUEL· Pref Lupionópolis· 2023

De acordo com o inciso I do Art. 3º da Declaração Universal dos Direitos da Criança, todas as ações relativas à criança, sejam elas levadas a efeito por instituições públicas ou privadas de assistência social, tribunais…

Ibest· SEJUS DF· 2023

Caberá ao Conselho Tutelar local indicar o órgão responsável pela coordenação do comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância.