A Lei 8.069/90, popularmente conhecida… (Avança SP 2023)

Questões de Direitos Humanos · Avança SP

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAvança SP 2023

Pref Americana

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL Página 13 de 16

A Lei 8.069/90, popularmente conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei:

Asujeito moldável, adaptável e que se constrói a partir das suas interações.Bfase da vida em que o indivíduo começa a sentir, a pensar, a agir e a se relacionar. Pode-se dizer que é a fase da vida quando iniciam os aprendizados e as descobertas.Cum indivíduo divertido, agradável ingênuo, gentil e gracioso a quem o adulto dedica atenção e cidados.Da pessoa até doze anos de idade incompletos.Esujeito sócio-histórico dotado de peculiaridades e que, em contato com o meio, é impulsionada à aprendizagem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.