Com base no Estatuto da Criança e do Ad… (Legatus 2023)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaLegatus 2023

Pref Castelo do PI

5 LOCAIS

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa correta.

AAs entidades de atendimento a crianças e adolescentes serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.BO ECA foi criado para dar continuidade e reforçar a política Nacional de Bem-Estar do Menor.CNos casos de adoção o adotante há de ser, pelo menos, dezoito anos mais velho que o adotando.DA falta e carência de recursos materiais constituem motivo suficiente para a perda ou suspensão do pátrio poder.EÉ proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade salvo na condição de aprendiz.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.