Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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Artigos de lei mais citados
- ECA, art. 4º38×
- CF/88, art. 22717×
- ECA, art. 3º14×
- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º7×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024
Considerando a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a garantia dos direitos das crianças, qual dos seguintes princípios fundamentais deve orientar as práticas educativas na Educação Infantil, d…
ResolverUNIFIMES· Pref Mineiros· 2024
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCPCON· Pref SJ Piranhas· 2024
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e nas charges apresentadas a seguir, analise as seguintes afirmativas sobre os direitos das crianças e adolescentes. Disponível em: https://ctpocoes.blogspot.com/p/…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença abaixo: Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela ent…
ResolverCEV UECE· SEAS CE· 2024
De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
ResolverADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024
Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:
ResolverIDIB· Pref Lagoa Grande· 2024
Em relação ao Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, que institui o "Protege Brasil", de caráter intersetorial, multidisciplinar e permanente, como estratégia nacional de proteção integral da criança…
ResolverConsulplan· MPE SC· 2024
Considerando as disposições da Recomendação nº 33/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público às Procuradorias Gerais de Justiça devem promover a criação de uma promotoria adicional especializada e com atribuições e…
Julgar o itemFAU UNICENTRO· Pref Prudentópolis· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, podemos dizer que criança é:
ResolverADM&TEC· Pref M de Camaragibe· 2024
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024
A implementação das ações destinadas a crianças e adolescentes devem considerar as especificidades presentes nessa fase do desenvolvimento. Em relação à infância, analisar os itens. I. A transição da infância para a ado…
ResolverCebraspe· Pref Joinville· 2024
Acerca da garantia de direitos da infância, assinale a opção correta.
ResolverFGV· TCE PA· 2024
Enzo, 7 anos, chegou à escola com marcas de espancamento. O menino contou à professora que sua mãe o surrou com um cinto porque ele pegou moedas que estavam sobre a mesa. Questionada, a mãe de Enzo afirmou que estava ed…
ResolverInstituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos fundamentais às crianças, tais como: I. atendimento médico e odontológico regular; II. internação em hospitais sem acompanhante; III. convivência familiar e…
ResolverConsulplan· Pref Miracema· 2024
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe um conjunto de normas vigentes em âmbito nacional que garantem a proteção dos direitos desses grupos sociais. Conforme a definição encontrada no documento, é correto…
ResolverCONTEMAX· Pref Cubati· 2024
A atuação do assistente social com crianças e adolescentes no Sistema de Garantia de Direitos tem como foco:
ResolverFundatec· Pref Alpestre· 2024
Nos termos da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), é INCORRETO afirmar que:
ResolverGUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024
Assinale a única alternativa INCORRETA em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, de 13 de julho de 1990:
ResolverUNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança ou adolescente pode ser vítima de violência, negligência, exploração, discriminação, crueldade ou opressão. Neste sentido, no Brasil:
ResolverCebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024
O acesso a níveis elevados da criação artística deve ser garantido pelo Estado.
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