Questões de Direitos Humanos
ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
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- ECA, art. 4º38×
- CF/88, art. 22717×
- ECA, art. 3º14×
- ECA, art. 547×
- ECA, art. 2º7×
- ECA, art. 184×
- ECA, art. 5º4×
- ECA, art. 7º2×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta
Avança SP· Pref Lorena· 2024
Leia atentamente o trecho a seguir: A criança e o adolescente de todos os direitos fundamentais à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios,…
ResolverAPLICATIVA· Pref SRPQ· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas: I. O ECA assegura à criança e ao adolescente o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenv…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
De acordo com o Marco Legal da Primeira Infância, leia atentamente o trecho a seguir: “Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a , a alimentação e a nutrição, a educação infanti…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Lagoão· 2024
Em concordância com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e q…
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
Complete o excerto abaixo, extraído do artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente. “A criança e o adolescente gozam de todos os direitos inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata e…
ResolverIbest· Pref Cristalina· 2024
O ECA expressa que as crianças e os adolescentes são sujeitos de direitos. Acerca dos direitos da criança e do adolescente expressos nessa lei, é correto afirmar que
ResolverITAME· Pref Hidrolândia GO· 2024
Nos termos da Lei Orgânica Municipal, as ações de proteção à infância e à juventude serão organizadas, na forma da lei, tendo como base, além de outras, a seguinte diretriz:
ResolverCOSEAC UFF· Pref Maricá· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os profissionais que cuidam regularmente de crianças na primeira infância devem:
ResolverITAME· Pref Acreúna· 2024
Nos termos do artigo 54 da Lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar à criança e ao adolescente portadores de deficiência um atendimento educacional e especializado, preferencialme…
ResolverIbest· Pref Cristalina· 2024
Assinale a alternativa que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
ResolverFAUEL· Pref Maringá· 2024
A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurados por lei ou por outros meios, com o objetivo de promover o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e soci…
ResolverFEPESE· Pref Concórdia· 2024
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio dos direitos fundamentais, sendo eles: 1. Direito à Vida e à Saúde. 2. Direito à Liberdade…
ResolverADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024
Segundo o Art. 7 da Lei nº 8.069 de1990, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmo…
ResolverIBEC· Pref Potiraguá· 2024
Segundo o artigo 70 do ECA, é correto afirmar que prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é dever:
ResolverCOCP IFMT· IF MT· 2024
Assinale V para verdadeiro e F para falso acerca dos desafios que o Brasil precisa enfrentar, citados no texto III, quanto às crianças e aos adolescentes. Em seguida, escolha a alternativa CORRETA. ( ) a alta letalidade…
ResolverInstituto Verbena· MPE GO· 2024
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi criado em 2019 e nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Estas mudanças implementadas pelo Conselho…
ResolverFAUEL· Pref Jaguapitã· 2024
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e, em seu Art. 15, prevê a criança e o adolescente como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direi…
ResolverFundatec· Pref Cruz Alta· 2024
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes?
ResolverAPLICATIVA· Pref SRPQ· 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece a doutrina da proteção integral. Na prática, isso significa:
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Consideram-se adolescentes as pessoas entre doze e dezoito anos de idade.
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