De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de… (ADM&TEC 2024)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaADM&TEC 2024

Pref M de Camaragibe

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:

AOferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.BAlém da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.CImita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.DDetermina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.