Questões de Direitos Humanos · Consulplan
Direitos HumanosOutros temasConsulplan 2024
Pref Miracema
Questão de Direitos Humanos
♣ 7
“O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe um conjunto de normas vigentes em âmbito nacional que garantem a proteção dos direitos desses grupos sociais. Conforme a definição encontrada no documento, é correto afirmar que se consideram crianças as pessoas de até anos de idade incompletos.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.