Em relação ao Programa de Proteção Inte… (IDIB 2024)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaIDIB 2024

Pref Lagoa Grande

Em relação ao Programa de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, que institui o "Protege Brasil", de caráter intersetorial, multidisciplinar e permanente, como estratégia nacional de proteção integral da criança e do adolescente, identifique a afirmativa correta.

AA participação dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de entidades públicas e privadas será obrigatória e formalizada por meio de instrumento próprio de adesão.BAs ações que tratam apenas do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes constarão apenas de instrumentos compartilhados com a prefeitura.CO Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez na Adolescência tem como finalidade acentuar os agravos psicoemocionais da gravidez na adolescência.DO Programa Protege Brasil será coordenado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.