Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIF RS 2011
IF RS
Questão de Direitos Humanos
O capítulo do Estatuto da Criança e do Adolescente que trata do Direito à Educação, define como deveres do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. ensino fundamental, obrigatório e gratuito até os dezoito anos de idade, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria; II. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador; III. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; IV. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência na rede regular de ensino. Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
Mais questões de ECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
- AMEOSC 2026Considerando a redação vigente do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas relações com cultura e educação, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__)N…
- CPSS PPB 2026A Lei nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Baseando-se nessa Lei, analise as afirmativas a seguir so…
- Quadrix 2026Todo ser humano tem direito ao repouso e aos lazeres, o que abrange uma limitação razoável do trabalho e de férias remuneradas subsidiadas pelo Estado.
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: diante de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar, uma escola comunicou o caso ao Conselho Tutelar somente após o encerramento do ano letivo. Ass…
- Instituto Ágata 2026Após a mudança de endereço da família, o responsável por um estudante matriculado no 5º ano do Ensino Fundamental solicitou sua transferência para uma escola pública próxima à nov…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.