Segundo o art. 53 do ECA, é assegurado… (Vunesp 2010)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerVunesp 2010

Pref SBC

Segundo o art. 53 do ECA, é assegurado à criança e ao adolescente I. o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência; II. o direito de organização e participação em entidades estudantis; III. a igualdade de condições para acesso e permanência na escola; IV. ter educador com excesso de faltas injustificadas. Está correto, apenas, o contido em

Lei seca citada

ECA, art. 53: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.