De acordo com o ECA, a criança e o adol… (IF RS 2010)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerIF RS 2010

IF RS

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes, exceto:

AAcesso à escola pública e gratuita em local de sua escolha.BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.CDireito de ser respeitado por seus educadores.DDireito de organização e participação em entidades estudantis.EDireito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.