De acordo com o Estatuto da criança e d… (EDUCA PB 2011)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerEDUCA PB 2011

Pref São Mamede

De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, assinale a opção que não apresenta um dever que o Estado deve assegurar à criança e ao adolescente:

AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que a ele não tivera acesso na idade própria.BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.EAtendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.