A respeito da aplicação do mecanismo co… (COMPERVE 2012)

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCOMPERVE 2012

UFRN

A respeito da aplicação do mecanismo conhecido por “classificação indicativa de programas de rádio e TVs”, conforme determinam a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Aas faixas etárias e horárias são determinadas pelo Ministério da Cultura.Bas faixas etárias são dez, doze, quatorze, dezesseis e dezoito anos.Cos programas jornalísticos, esportivos e propagandas são classificados.Dos programas ao vivo são excluídos de classificação por faixa e horário.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.