Dispensa de licitação

COPERVE UFSC· UFSC· 2023

Indique se as afirmativas abaixo em relação a compras na administração pública são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo. ( ) A dispensa de licitação se aplica…

Avança SP· DAE SBO· 2023

A própria Lei de Licitações elenca hipóteses em que a contratação é efetivada sem a realização prévia de procedimento licitatório. Acerca da contratação direta, avalie as afirmativas a seguir: I. Quando a competição ent…

Quadrix· CREF 3· 2023

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê hipóteses em que a contratação de bens ou serviços poderá ser feita diretamente, ou seja, sem a existência de um procedimento licitatório prévio. Um exemplo ser…

Quadrix· CRT ES· 2023

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade, quando inviável a competição, e de dispensa de licitação, quando a lei desobriga o administrador de fazer o procedimento licitatório.

Consulplan· CM São Joaquim Barra· 2023

De acordo com a Lei nº 14.133/2021: “Art. 72. O processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação [...]”. Constituem-se em caso de inexigibilidade e de dispensa de lic…

IBAM· Pref Franca· 2023

Assinale a alternativa que corresponde à hipótese em que a licitação é dispensável.

Cebraspe· CNMP· 2023

Apenas compras emergenciais podem prescindir de cotações prévias.

Quadrix· CRESS (AL)· 2023

É dispensável a licitação quando for inviável a competição e, em especial, em caso de aquisição de materiais ou equipamentos ou de contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa e representan…

Consulplan· Pref Sant. da Vargem· 2023

Nos termos da Lei nº 14.133/2021, para fins de dispensa na compra ou contratação de serviços de baixo valor, desconsideradas as atualizações dos decretos regulamentadores e observado apenas o parâmetro definido no texto…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

Considerando os processos de contratação direta, por dispensa e inexigibilidade de licitação, regulados pela Lei n.º 14.133/2021, assinale a opção CORRETA:

UFMT· Pref Alta Floresta· 2023

Sobre a aquisição de gêneros da agricultura familiar para o PNAE, assinale a afirmativa correta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A dispensa de licitação é uma exceção prevista na Lei Federal nº 8.666/1993, conhecida como Lei de Licitações e Contratos, que permite a contratação de serviços ou aquisição de bens sem a necessidade de realização de um…

Quadrix· CRECI AL· 2023

O documento de formalização de demanda é desnecessário, no caso de dispensa de licitação.

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Há casos em que a Lei 8.666/93 torna dispensável o procedimento de licitação, seja em função do custo deste procedimento ser maior que o benefício a ser dele extraído, ou ainda em função de possíveis prejuízos advindos…

IDECAN· DER ES· 2023

A Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), define diferentes critérios que podem vir a dispensar licitação, como por exemplo, os valores de contratação. Nesse sentid…

Avança SP· DAE SBO· 2023

Nos termos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são hipóteses em que é dispensável a licitação, EXCETO:

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

O processo de contratação direta, estabelecido pela Lei 14.133/2021 (Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos), deve ser instruído com os seguintes documentos, exceto:

IBADE· RBPREV· 2023

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de dispensa de realização de licitação.

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

Uma entidade da Administração Pública pretende adquirir medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras. Conforme a Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica o procedimento correto.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo Simplificado - Programa de Residência Técnico-Superior· 2023

A Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com atualização posterior, estabelece que desde 01/01/2023: I. É dispensável a licitação, para contratação que envolva valores inferiore…