Dispensa de licitação

Quadrix· CRO MS· 2023

O processo de contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Além disso, o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato deverá ser sigiloso.

UFMT· Pref Alta Floresta· 2023

A legislação prevê as hipóteses em que é dispensável a licitação para aquisições. Sobre a dispensa de licitação, marque V para as situações verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquisição de hortifrutigranjeiros, pão e ou…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Nos termos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), analise as afirmativas a seguir. I. Na aquisição de hortifrutigranjeiros, no período necessário para a realização do correspondente proce…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

De acordo com as disposições do inciso XIII do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Balneário Pinhal/RS Concurso Público Nº· 2023

As compras ou contratações diretas podem se dar por dispensa ou inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Dispensa. 2. Inexigibilidade. Coluna 2 ( ) Aquisição ou locação de…

FAFIPA· CM Foz do Iguaçu· 2023

Assinale a alternativa que esteja em confronto com a Lei 8.666/93:

Instituto Verbena· SEBRAE GO· 2023

Conforme consta no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, nos casos de emergência, quando caracterizada a necessidade de atendimento a situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a seguranç…

Consulplan· SESPA· 2023

Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de…

Fundatec· Prev-Esteio - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Esteio/RS Concurso Público N°· 2023

Com base na Lei de Licitações nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. Licitação é o procedimento administrativo que visa assegurar a igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com a Adminis…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Em decorrência de um evento climático que resultou em súbitas enchentes que importaram na destruição de bairros inteiros do Município Alfa, com vistas a tomar as primeiras providências, a autoridade local competente aco…

Cebraspe· FINEP· 2023

Caso um órgão da administração pública pretenda celebrar contratação cujo objeto sejam bens ou serviços produzidos ou prestados no país e que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, n…

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Licitação é o processo administrativo, de natureza instrumental, utilizado pela Administração Pública e pelas demais pessoas jurídicas indicadas pela lei com o objetivo de selecionar a proposta mais vantajosa – sem desc…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Coronel Bicaco/RS Concurso Público nº· 2023

De acordo com o Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação, entre outras, para a contratação: I. Que tenha por objeto a coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláve…

FURB· Pref Ilhota· 2023

No contexto das contratações públicas, assinale a alternativa que apresenta uma situação adequada de Dispensa de Licitação:

FGV· CAM DEP· 2023

Carla é agente de contração junto à Câmara dos Deputados e se deparou com três procedimentos que supostamente envolveriam hipóteses de contratação direta, a saber: a) a aquisição de materiais que só podem ser fornecidos…

FEPESE· CIDASC· 2023

Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016, no que tange à exigência de licitação e aos casos de dispensa e de inexigibilidade. 1. É exigida a realização de licitação para a tran…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Embora o processo licitatório tenha sido instituído para garantir a competitividade e a possibilidade de escolha da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, existem determinadas situações em que a contrataç…

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.021- - Médio e Superior· 2023

Imagine que a administração planeje inaugurar um novo campus universitário no interior do estado, cuja obra de edificação estará pronta em 120 (cento e vinte) dias. Para a inauguração e operação do campus, será necessár…

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Concurso Público· 2023

A Lei de Licitações e Contratos – Lei no 14.133/2021 – contém disposições acerca do processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, bastante diversos entre si. Com…

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2023

Um administrador de empresa pública federal organiza as compras da pessoa jurídica e realiza, nos termos da lei, licitação. Ocorre que não acudiram interessados ao certame. Diante disso e diante da necessidade de aquisi…