Dispensa de licitação

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Segundo a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa que não caracteriza uma hipótese de dispensa de licitação: 5

Instituto Ágata· Pref Anajás· 2024

No que versa sobre as hipóteses direta de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREFITO· 2024

Quanto às noções de licitação pública, é dispensável a licitação

FAFIPA· Pref Uniflor· 2024

Em conformidade com as normas de contratação direta estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é INCORRETO afirmar que:

IDESG· Pref Mantenópolis· 2024

Leia o excerto abaixo. "É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a , no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores." Assinale a alternati…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

Considerando as hipóteses em que a licitação é dispensável nas contratações realizadas pelas empresas públicas e sociedades de economia mista, é correto afirmar que

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O recurso apresentado pelo terceiro interessado caracteriza controle judicial.

Consulplan· CM Caratinga· 2024

A Câmara Municipal de Caratinga realizou pregão há dez meses, no qual não surgiram licitantes interessados. Nesse caso, assinale a afirmativa correta.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A Prefeitura de Macaé pretende celebrar contrato administrativo para a prestação de serviços de manutenção de veículos automotores, ao custo de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Sobre essa licitação, consideran…

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/21) prevê hipóteses em que será possível a contratação direta, sem licitação, por parte da Administração. Uma dessas hipóteses de dispensa é para co…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A conduta de João de realizar contratação direta por dispensa de licitação foi adequada.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Passo do Sobrado/RS Concurso Público nº· 2024

Vaz (2022) define que a dispensa de licitação, também intitulada de licitação dispensável em razão da terminologia utilizada na legislação, é aplicável naqueles casos em que a realização de licitação é plenamente possív…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024

As situações a seguir elencadas, em relação às quais existem diversos fornecedores e viabilidade de competição, foram submetidas à apreciação para fins de aferir a possibilidade de realização de uma contratação direta:…

Avança SP· CM Americana· 2024

Nos termos literais da Lei nº 14.133/2021, é dispensável e licitação para contratações de serviços de manutenção de veículos automotores de valor anual estimado inferior a:

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Acerca da dispensa de licitação, analise os itens a seguir: I. É dispensável para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. II. É dispensável…

Quadrix· IPREM M das Cruzes· 2024

É dispensável a licitação em caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Cebraspe· TCE AC· 2024

A licitação é dispensável quando a competição é inviável, como no caso da contratação de equipe de fiscalização de obras públicas.

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Considere que o Município necessite alugar um imóvel adequado para instalação de uma unidade de saúde para reforçar o atendimento à população de determinada localidade dada a sobrecarga de outras unidades nas adjacência…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paulo Bento/RS Concurso Público nº· 2024

Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a pr…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

São considerados casos de processo de contratação direta: