Dispensa de licitação

Cebraspe· CAGEPA· 2024

A respeito das hipóteses de dispensa, de inexigibilidade e de vedação de licitação pública, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Licitações e Contratos.

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Sobre a contratação direta, a Lei nº 14.133/2021 prevê casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Quadrix· CRQ (GO, TO e DF)· 2024

Nos processos de contração direta, mediante a dispensa de licitação, embora seja desnecessária a apresentação da razão da escolha do contratado, deve‑se realizar a justificativa de preço.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A licitação será dispensável para a aquisição de materiais ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos, já que é inviável a competição.

Quadrix· CRQ (RN)· 2024

Será inexigível a licitação quando for inviável a competição e será dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

Sobre os dispositivos que regem a dispensa e a inexigibilidade de licitação na nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021), marque a única alternativa CORRETA:

FACET· Pref Princesa Isabel· 2024

Hermano José, prefeito de uma cidade do interior da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura do Município, firmou, de modo sucessivo, quatro contratos administrativos com a empresa “Faxinão Ltda.” visando benefi…

Avança SP· CM RG da Serra· 2024

Conforme prevê a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para contratação dos objetos a seguir elencados, EXCETO:

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

A Constituição Federal exige licitação para os contratos de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação (art. 37, XXI), bem como para a concessão e a permissão de serviços púb…

FGV· TJ RR· 2024

Após explicar a distinção entre as modalidades de contratação direta, na forma da Lei nº 14.133/2021, delimitando as particularidades de (I) licitação inexigível e de (II) licitação dispensável, Brenda foi instada a exe…

Consulplan· CM Itajubá· 2024

A Câmara Municipal de Itajubá pretende realizar determinada contratação direta e Tício, analista do setor de compras, foi incumbido de impulsionar os atos do referido processo. São diretrizes a serem observadas por Tíci…

Cebraspe· MCTI INSA· 2024

É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia.

Cebraspe· ICMBIO· 2024

A contratação pretendida constitui hipótese de contratação direta por inexigibilidade de licitação.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

O artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, ao exigir licitação para os contratos ali mencionados, ressalva “os casos especificados na legislação”, isto é, deixa em aberto a possibilidade de serem fixadas, por le…

IADES· EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Concurso Público· 2024

A Lei nº 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos permite ao gestor público fazer contratações sem a necessidade de realizar um processo licitatório. Nos casos em que a dispensa de licitação ocorre em razão do val…

Quadrix· CFP· 2024

Por ser um procedimento mais célere, a dispensa de licitação de gêneros alimentícios não exige a justificativa de preços.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Arroio do Sal/RS Concurso Público nº· 2024

A Prefeitura Municipal de Arroio do Sal precisa contratar serviços de manutenção de veículos automotores de sua frota, em caráter emergencial. Para tanto, optou por efetuar a contratação direta através de dispensa de li…

Vunesp· CM Alumínio· 2024

Determinado Município passou por situação de calamidade pública, ficando configurada urgência de atendimento de situação passível de ocasionar prejuízo, ou afetar a segurança de pessoas ou bens. Em virtude do ocorrido,…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público Nº· 2024

Considerando a Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. É dispensável a licitação, entre outros, para contratação que tenha por objeto bens, componentes ou peças de origem nacional ou estr…

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

A licitação é dispensável para