Dispensa de licitação

Consulplan· CM Itajubá· 2024

A Câmara Municipal de Itajubá pretende realizar determinada contratação direta e Tício, analista do setor de compras, foi incumbido de impulsionar os atos do referido processo. São diretrizes a serem observadas por Tíci…

Cebraspe· TCE AC· 2024

Investidura consiste na aquisição, pelo poder público, mediante dispensa de licitação, de parte de imóvel lindeiro a obra pública, por necessidade de conclusão da obra.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Dispensa de licitação. 2. Inexigibilidade de…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Sobre dispensa e inexigibilidade de licitação, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos: (__) A diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação está no fato de que, na dispensa, há possibilidade de…

Consulplan· CM Cotia· 2024

São circunstâncias que admitem a dispensa de processo licitatório, EXCETO:

Quadrix· CREFITO 8· 2024

É dispensável a licitação para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação, as propostas apresentadas consignar…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Em relação à obrigação de licitar, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A fundação estatal de direito público XYZ, qualificada, em observância às formalidades legais, como agência executiva, pretende celebrar contrato administrativo, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) p…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu o valor máximo que uma obra ou um serviço de engenharia de natureza pública pode envolver para que seja dispensado de licitação. Esse valor é atualizado anualmente. Assinale a opção que…

Vunesp· APS· 2024

Conforme o artigo 29 da Lei das Estatais, Lei no 13.303/2016, o que caracteriza a dispensa de licitação?

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/2021), assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Secretaria do Tesouro Nacional· 2024

Caso um órgão ou entidade autárquica ou fundacional da União objetive realizar uma contratação direta para a realização de uma obra e serviço de engenharia, cuja licitação é considerada dispensável em razão do respectiv…

EMBRASIL· CM Itapetininga· 2024

Indique a opção referente à hipótese de dispensa de licitação.

Selecon· Pref Alto Araguaia· 2024

Os serviços técnicos que envolvem pareceres, perícias e avaliações, em geral, podem ser contratados por meio do procedimento conhecido como:

Cebraspe· EMBRAPA· 2024

É dispensável a realização de licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, independentemente de demonstração de vantagem à Embrapa.

Quadrix· CAU RN· 2024

A licitação é inexigível para a contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca do regime da dispensa de licitação previsto na Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO representa hipótese prevista na lei:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação: I. Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 150.000,00, no caso de obras e serviços de engenharia ou d…

Consulplan· CM Maria da Fé· 2024

Em se tratando de contratação direta (casos em que a Lei dispensa a realização de procedimento licitatório), a Lei nº 14.133/2021 dispõe literalmente que é dispensável a licitação para contratação que envolva valores in…

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Com base no artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação: