Dispensa de licitação

FGV· Concurso Público para a Secretaria do Tesouro Nacional· 2024

Para fins de dirimir uma dúvida que surgiu no âmbito de certa fase preparatória levada a efeito por determinado órgão da Administração Pública Federal, Demétrio, no exercício de suas atribuições como agente da contrataç…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás/PA· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 é dispensável a licitação para contratação que tenha por objeto bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, qua…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

A sociedade empresária Boa Obra Ltda. foi contratada verbalmente pelo Município de Para Lá do Brejo, sem qualquer processo licitatório, para construir uma escola municipal. O preço ajustado está rigorosamente em conform…

Quadrix· CRB 6· 2024

Será dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando se tratar de profissional técnico de notória especialização.

COGEPE FIOCRUZ· FIOCRUZ· 2024

Estará dispensada de licitações no âmbito da administração pública, segundo prescreve a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no seu artigo 75, a contratação que tenha por objeto:

Instituto AOCP· PCie PE· 2024

A respeito da legislação sobre licitações e contratos administrativos, qual das seguintes alternativas NÃO se enquadra em um caso no qual a licitação é dispensável?

Vunesp· APS· 2024

Segundo o que dispõe a Lei no 13.303/2016, assinale a alternativa que contempla hipótese em que é dispensável a realização de licitação por empresas públicas.

Quadrix· COREN PR· 2024

É dispensável a licitação para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação, não surgiram licitantes interessado…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

A Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratos administrativos, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados,…

COMPEC UFAM· UFAM· 2024

Nos termos do que dispõe a Lei 14.133/2021, é dispensável a licitação para:

FGV· TJ RR· 2024

O Art. 37, XXI, da CRFB/88 estabelece que, ressalvadas as hipóteses previstas em lei, as contratações públicas serão precedidas de procedimento licitatório. Considerando as disposições acerca da mencionada ressalva, que…

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

Nas licitações, o processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento previsto será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I – Caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a…

Quadrix· CRP (TO)· 2024

Segundo a Lei nº 14.133/2021, é dispensável a licitação, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, para contratação que envolva valores inferiores a

Ibest· CREFITO· 2024

De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, é dispensável a licitação para

Cebraspe· TCE AC· 2024

Investidura consiste na aquisição, pelo poder público, mediante dispensa de licitação, de parte de imóvel lindeiro a obra pública, por necessidade de conclusão da obra.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Conforme a Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Dispensa de licitação. 2. Inexigibilidade de…

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Sobre dispensa e inexigibilidade de licitação, marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos: (__) A diferença entre dispensa e inexigibilidade de licitação está no fato de que, na dispensa, há possibilidade de…

Quadrix· CREFITO 8· 2024

É dispensável a licitação para a contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que, naquela licitação, as propostas apresentadas consignar…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Em relação à obrigação de licitar, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

A fundação estatal de direito público XYZ, qualificada, em observância às formalidades legais, como agência executiva, pretende celebrar contrato administrativo, avaliado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) p…