Direitos sociais dos servidores públicos

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

De acordo com o entendimento firmado pela orientação jurisprudencial do STF, assinale o item correto em relação aos servidores públicos.

Fundatec· Serviço Social Autônomo PalcoParaná/PR Processo Seletivo nº· 2023

A Constituição Federal vigente assegura aos servidores ocupantes de cargo público determinados direitos. Sendo assim, analise as seguintes afirmações relacionadas aos direitos dos servidores ocupantes de cargo público g…

Quadrix· IPREV DF· 2023

A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facu…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

Entre os direitos assegurados aos servidores públicos por meio das disposições do Art. 39 da Constituição Federal vigente, estão: I. Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos…

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2023

Nos termos da Constituição Federal, não se aplica aos servidores públicos, ocupantes de cargos públicos efetivos, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir:

FURB· Pref Blumenau· 2023

A lei n.º 7564/2010 diz:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município, aplica-se aos servidores ocupantes de cargo ou emprego público, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir, os seguintes…

ITAME· Pref Goianésia· 2022

Nos termos do artigo 83 da Lei Orgânica do Município de Goianésia, aos servidores ocupantes de cargo público aplica-se o disposto no art. 7º da Constituição Federal. Sendo assim, com base no que dispõe esse artigo, é co…

Fundatec· Foz Previdência - FOZPREV Concurso Público nº· 2022

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

IDECAN· CODATA· 2022

Acerca das disposições constitucionais sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.

FCM· FAMES - FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO “MAURÍCIO DE OLIVEIRA” - CARGOS TÉCNICOS· 2022

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

Pedro é servidor da Universidade Estadual de Goiás efetivo e estável com direito a progressão entre níveis na carreira a cada 24 meses de efetivo exercício. Pedro havia acabado de receber uma progressão na carreira quan…

FCC· TRT· 2022

A Lei n 8.112/1990 prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, que poderá ser concedida a cada período de doze meses, incluídas as prorrogações, por até

FGV· TJ AP· 2022

Maria, servidora ocupante de cargo em comissão no Município Delta, adotou João Pedro, de 11 anos de idade. Ato contínuo, consultou o regime jurídico único dos servidores públicos municipais e constatou que a licença par…

FAUEL· CM São João do Ivaí· 2022

Assinale a alternativa CORRETA, a respeito dos servidores públicos, tendo em vista as disposições constitucionais sobre a matéria.

Quadrix· COREN AP· 2022

Suponha-se que João tenha atribuído a outro empregado público funções ou atividades diferentes das do cargo, do emprego ou da função que ocupa. Nesse caso, é correto concluir que João será penalizado com demissão.

FGV· TCE TO· 2022

Joana, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo em uma estrutura de poder do Estado do Tocantins, sofreu limitação em sua capacidade mental, devidamente comprovada, no período em que estava em exercício…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes/RS Concurso Público Nº· 2022

São direitos dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

A respeito dos temas Administração Pública e Servidores Públicos, elencados na Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR…

Copeve/UFAL· Concurso Público de Marechal Deodoro -· 2022

Dadas as afirmativas a respeito do direito de greve, I. O exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de s…