Direitos sociais dos servidores públicos

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2022

Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público incide sobre o abono utilizado para se atin…

Fundatec· Foz Previdência - FOZPREV Concurso Público nº· 2022

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

UNIRV· Pref Rio Verde· 2022

Segundo a Emenda Constitucional 103/19 que modificou o art. 37 da CF, o servidor público titular de cargo efetivo poderá ser:

UEG· UEG· 2022

Pedro é servidor da Universidade Estadual de Goiás efetivo e estável com direito a progressão entre níveis na carreira a cada 24 meses de efetivo exercício. Pedro havia acabado de receber uma progressão na carreira quan…

FURB· Pref Itapema· 2022

Considere as afirmativas relacionadas à Constituição Federal de 1988. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso públi…

Selecon· CM L Rio Verde· 2022

O §3º do Art. 39 da Constituição Federal/1988 assegura aos servidores ocupantes de cargos públicos, dentre outros, o seguinte direito previsto aos trabalhadores urbanos e rurais:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Mário, servidor público titular de cargo efetivo, sofreu limitação em sua capacidade física por conta de acidente doméstico ocorrido durante suas férias. Observadas as formalidades do estatuto jurídico funcional de regê…

FGV· SEFAZ AM· 2022

Maria, servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e com ampla atuação nas questões afetas à sua categoria, conclamou os seus colegas a criar um sindicato visando à defesa dos seus interesses. À…

Fundatec· Instituto de Previdência e Assistência Municipal - IPAM Concurso Público Nº· 2022

Segundo as disposições do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, são direitos dos servidores públicos do Município, além de outros previstos na Constituição Federal vigente no Brasil e nas leis, os segui…

Consulplan· PGE SC· 2022

Com base nas disposições constitucionais vigentes alusivas ao servidor público, é correto afirmar que:

Fundatec· Foz Previdência - FOZPREV Concurso Público nº· 2022

Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Consulplan· IPASEM· 2022

Originariamente consagrado na legislação trabalhista, o adicional de periculosidade é um direito assegurado no diploma que estabelece o Regime Jurídico Estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo. O referido be…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao Estado e às entidades de sua administração indireta é vedado qualquer ato de d…

FCC· TCE GO· 2022

Arquimedes é servidor público ocupante de cargo efetivo, da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás. Por ocasião do nascimento de seu filho, o citado servidor poderá se ausentar do trabalho sem prejuízo do seus venciment…

Quadrix· CAU SC· 2022

No que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.

FAPEC· UFMS· 2022

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

CETAP· Pref Inhangapi· 2022

Nos termos do art. 154, é assegurado ao servidor público do Município de Inhangapi, o direito a livre associação, como também, entre outros, os seguintes direitos dela decorrentes: I- De serem representados pelos sindic…

FEPESE· FCEE· 2022

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o teor do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil: ( ) é garantido ao servidor público civil o direito à livre ass…

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Assinale a opção correta com relação ao direito de greve dos servidores públicos.

Cebraspe· PC PB· 2022

CEBRASPE – PC/PB – Edital: 2021 De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos que são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais e que se aplicam aos servidores ocupantes de cargo público incluem