Direitos sociais dos servidores públicos

Cebraspe· PGE ES· 2023

Túlio, servidor público estadual, tornou-se pai de uma criança gerada por meio de fertilização in vitro e barriga solidária. A criança tem apenas Túlio como pai e não há presença materna na família. Após o nascimento da…

Fundatec· Pref BVB· 2023

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, qual direito do servidor público civil corresponde à necessidade de deslocamento do servidor em atividade para seu local de trabalho?

NUCEPE UESPI· UESPI· 2023

Acerca dos direitos do servidor previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TC DF· 2023

Tanto ao servidor público matriculado em curso da educação básica quanto ao matriculado em curso da educação superior poderá ser concedido horário especial, se houver incompatibilidade entre o horário de aula e o da uni…

IBADE· Pref Rio Branco (AC)· 2023

Sobre o servidor público, considerando o previsto na Constituição Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· CG DF· 2023

No âmbito dos direitos das servidoras públicas, é garantida a proteção especial à gestante ou lactante, que poderá ter suas funções adequadas temporariamente, quando for recomendável a sua saúde,

FGV· Concurso Público para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG· 2023

Fernanda, servidora pública estadual ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem, ajuizou ação judicial em face do Estado Alfa, alegando que não poderia receber remuneração inferior a um salário-mínimo. O Estado Alfa, e…

Fundatec· Pref BVB· 2023

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes?

Instituto Verbena· Pref Morrinhos (GO)· 2023

Aos servidores ocupantes de cargos públicos é garantido

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023

Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito a: I. Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. II. Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a m…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Harmonia/RS Concurso Público Nº· 2023

Baseando-se na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os registros e bancos de dados não poderão conter informações referentes à convicção política. II. É direito do servidor público civil d…

Cebraspe· TC DF· 2023

A estabilidade garantida à gestante, conforme estipulado na Constituição Federal de 1988, abrange também as ocupantes de cargos em comissão, estendendo-se desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

São direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo:

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Segundo o entendimento do STF, deverá ser concedido horário especial ao servidor que tenha filho com deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, exigindo-se compensação de horário.

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

Entre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO:

Vunesp· PC SP· 2023

Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal a respeito da Administração Pública e dos servidores p úblicos, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Em razão de uma grave crise econômica decorrente de diversos fatores circunstanciais, o Estado Alfa editou a Lei nº X, determinando a suspensão temporária, por um trimestre, das consignações voluntárias contratadas por…

Fundatec· Pref BVB· 2023

Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quando o servidor público adotar um filho, terá os mesmos direitos dos:

Fundatec· Pref Harmonia· 2023

De acordo com a Constituição Rio Grande do Sul, o servidor público civil do Estado tem direito à licença: