Direitos sociais dos servidores públicos

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

A jornada de trabalho do servidor público civil terá duração diária de

Cebraspe· PGE RR· 2004

Repouso semanal remunerado, remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 50% à do normal, férias anuais remuneradas, com acréscimo de um terço, fundo de garantia do tempo de serviço, licença à gestante,…

FCC· TRT 2· 2004

Considere as afirmações relativas aos direitos sociais previstos pela Constituição Federal: I. O décimo terceiro salário também é deferido aos servidores públicos, mas os trabalhadores domésticos não têm direito a ele.…

FJPF (UFRJ)· TRT 1· 2004

Considerando o seu período de atividade profissional, o servidor que opera direta e permanentemente com substâncias radioativas gozará férias, em dias consecutivos, da seguinte forma:

FEPESE· CELESC· 2004

Assinale a alternativa VERDADEIRA.

FCC· PGE PE· 2004

Aos servidores públicos ocupantes de cargo público aplicam-se as seguintes garantias asseguradas constitucionalmente aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho

FCC· TRE PE· 2004

Um dos direitos sociais que a Constituição Federal concede expressamente aos servidores ocupantes de cargos públicos é

Cesgranrio· SECAD TO· 2004

Observe os seguintes direitos sociais garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais: I - repouso semanal remunerado; II - licença-paternidade; III - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trin…

FCC· TRT 2· 2004

A Constituição Federal lista os direitos sociais conferidos aos trabalhadores urbanos e rurais. Desses direitos, alguns são também conferidos pela Carta Magna ao servidor público e um deles é

ESAF· MRE· 2004

Entre os direitos assegurados na Constituição, aos trabalhadores urbanos e rurais (art. 7º), não se tornou aplicável, em norma constitucional, expressamente (art. 39, § 3º), aos servidores ocupantes de cargos públicos,…

FCC· TRT 5· 2003

A regra geral sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos é a de duração máxima do trabalho semanal de

FCC· TRE AC· 2003

O sistema constitucional brasileiro, assegura aos servidores ocupantes de cargo público, dentre outras garantias,

OFFICIUM· TJ RS· 2003

Constitui direito dos servidores ocupantes de cargos públicos, assegurado pela Constituição Federal,

FCC· TRE CE· 2002

São direitos sociais dos trabalhadores, atribuídos também aos servidores públicos,

ESAF· MRE· 2002

Assinale a opção correta.

ESAF· CVM· 2001

Não se aplica aos servidores civis, ocupantes de cargo público efetivo, a garantia constitucional assegurada aos trabalhadores em geral de

ESAF· SRFB· 2001

É direito constitucional dos servidores ocupantes de cargos públicos: