Um dos direitos sociais que a Constitui… (FCC 2004)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicosFCC 2004

TRE PE

Um dos direitos sociais que a Constituição Federal concede expressamente aos servidores ocupantes de cargos públicos é

Aa assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.Bo fundo de garantia do tempo de serviço.Co piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.Da jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.E) o salário mínimo, fixado em lei e nacionalmente unificado.

Mais questões de Direitos sociais dos servidores públicos

COPESE UFPI 2026Um servidor público federal possui um filho de 10 anos com diagnóstico comprovado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e solicita horário especial, sem compensação de jornada,…
Instituto Ágata 2026Com base nas disposições apresentadas na Lei Orgânica Municipal de Medicilândia sobre a livre associação sindical e limites remuneratórios no serviço público municipal, marque a a…
OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É garantido ao servidor público civil o d…
Fronte Concursos e Projetos 2026Determinado Estado contrata 500 assistentes administrativos temporários para funções rotineiras de arquivo, sem processo seletivo, renovando os contratos por 10 anos consecutivos…
Avança SP 2026A Constituição Federal dispõe sobre os direitos e deveres dos servidores na seção da Administração Pública. Portanto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a regra con…

Ver as 477 questões de Direitos sociais dos servidores públicos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.