Question

No que concerne aos direitos sociais, assinale a opção correta, com base na CF.

Accepted Answer

E) Os direitos à moradia e ao lazer são garantidos a todos, independentemente de nacionalidade ou condição econômica, conforme os princípios da dignidade humana e da universalidade.

Answer

A) O direito à saúde é condicionado à contribuição previdenciária do cidadão, sendo restrito aos segurados do INSS.

Answer

B) A educação básica é um direito social, mas sua oferta pelo Estado depende da disponibilidade orçamentária.

Answer

C) O direito à assistência social é garantido apenas aos cidadãos que comprovem situação de vulnerabilidade por meio de cadastro prévio.

Answer

D) O direito ao trabalho é exclusivo dos brasileiros natos e naturalizados, conforme previsto nos direitos constitucionais.

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