Direitos sociais (art. 6º)

Quadrix· CRF AC· 2024

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE - GO· 2024

A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,

Instituto ACCESS· CM Conquista· 2024

Nas alternativas a seguir estão listados direitos sociais do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

A renda básica familiar é direito de todos os brasileiros, a ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canguçu· 2024

Os direitos são importantes para a construção de uma sociedade justa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é um exemplo de direito social:

IBADE· IPSMETOPO· 2024

A Constituição Federal de 1988 prevê diversos direitos e garantias fundamentais, dentre eles o direito social à:

Instituto Ação· Pref Banzaê· 2024

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

Os direitos sociais estão expressamente previstos na Constituição Federal de 1988. Aponte entre as alternativas, quais são os direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da constituição:

Consulplan· IPS SMJ· 2024

Os direitos sociais previstos na Constituição Federal do Brasil representam uma garantia fundamental para a promoção da justiça social e da igualdade de oportunidades. Eles são essenciais para assegurar o bem-estar e a…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

No que tange aos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, todo

Cebraspe· MPS_24· 2024

Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a renda básica familiar garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.

IBADE· IPSMETOPO· 2024

Após o fim da ditadura militar, a redemocratização culminou na Constituição de 1988, que assegurou importantes direitos sociais. Entre os dispositivos constitucionais listados a seguir, um é reconhecido como um dos pila…

IAUPE· Pref Olinda· 2024

No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

A organização constitucional dos direitos sociais no Brasil teve como marco a:

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024

Assinale a alternativa que completa a frase abaixo. São direitos sociais a educação, a saúde, a _____________, o _____________, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternida…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A concretização dos direitos sociais impõe ao Estado a adoção e execução de políticas públicas.

Instituto Verbena· TJ GO· 2024

São exemplos de direitos sociais fundamentais os direitos à educação, alimentação, segurança e trabalho. Neste sentido, outros dois exemplos são

EXAME· CM Matipó· 2024

Os direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, têm como objetivo assegurar condições dignas de existência para todos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito social previsto expressament…

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição, assinale a alternativa correta.

FGV· SES MT· 2024

O instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos podem ser divididos em civis, políticos e sociais. Assinale a opção que exemplifica corretam…