Direitos sociais (art. 6º)

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2016

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· INSS· 2016

Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desampa…

COMPROV UFCG· UFCG· 2016

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são direitos sociais:

UPENET· PMPE· 2016

Considerando os Direitos Sociais expressamente assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior em, no mínimo, cem por cento da rem…

IDECAN· Pref Conquista· 2016

Assinale a alternativa que NÃO contenha, exclusivamente, Direitos Sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil:

FGR· Pref Conceição do MD· 2016

Marque a alternativa que contemple somente direitos sociais.

FCC· DPE-BA· 2016

A respeito dos direitos sociais: o

CRO - SC· CRO - SC· 2016

Leia as assertivas abaixo: I. Segundo o art. 6º da Constituição Federal são direitos sociais: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteç…

COMPROV UFCG· UFCG· 2016

Não fazem parte dos direitos sociais assegurados constitucionalmente:

CETREDE· Pref Trairi· 2016

Marque a opção que NÃO relata um direito social, de acordo com a Constituição Federal de 1988, que destinou título específico para tratar dos direitos e garantias fundamentais.

INTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016

De acordo com o texto constitucional, são direitos sociais garantidos pela Constituição da República, exceto:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2016

Assinale a alternativa correta quanto à lógica em andamento, no regime de acumulação na ordem capitalista, especialmente as mudanças que caracterizam a esfera da produção e o mundo do trabalho, associadas à nova hegemon…

IESES· BAHIAGÁS· 2016

A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, estabelecendo uma série de dispositivos que assegurassem ao cidadão todo o básico necessário para a sua existência…

Com. Exam. (TRT 2)· TRT 2· 2016

Assinale as alternativas corretas com relação aos direitos sociais: I)Educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia. II) Educação, saúde, alimentação, transporte. III) Educação, saúde, alimentação, proteção à maternid…

Cebraspe· DPU· 2016

A cláusula de reserva do possível refere-se à possibilidade material de o poder público concretizar direitos sociais e constitui, em regra, uma limitação válida à implementação total desses direitos.

FCC· PGE-MT· 2016

Considere os seguintes itens: I. alimentação. II. transporte. III. lazer. IV. proteção à infância. V. meio ambiente. No termos da Constituição Federal, são direitos sociais o constante APENAS em

FCC· SEMA MA· 2016

Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educ…

MGA· Prefeitura de Pelotas - RS· 2015

De acordo com o Art. 6º, da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Assinale a alternativa em que os direitos ali elencados NÃO correspondem aos direitos sociais previstos no art. 6º, da Constituição Federal.

IESES· TRE MA· 2015

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar: