Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Quadrix· CRT 1· 2024

É vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

A República Federativa do Brasil, por meio de sua Constituição Federal, estabelece direitos fundamentais para trabalhadores urbanos e rurais, buscando a garantia de condições de trabalho dignas. Baseando-se nisso, é INC…

Cebraspe· MPS_24· 2024

Aos trabalhadores urbanos e rurais é garantido o direito ao aviso prévio de, no máximo, 30 dias, independentemente do tempo de serviço.

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Considerando os direitos sociais garantidos pela Constituição Brasileira, marque a alternativa CORRETA.

Instituto ACCESS· Pref Cariacica· 2024

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) teve início, em 1996, como ação do Governo Federal, com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para combater o trabalho de crianças em carvoarias da…

Avança SP· Pref Caconde· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - relação de emprego protegida contra desped…

Quadrix· CREF· 2024

O seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, exclui eventuais indenizações a que este esteja obrigado, quando incorrer em culpa.

Vunesp· UNESP· 2024

Considere que, para efeitos administrativos, a União d eseja articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, tendo por objetivo o desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. Com base na situa…

Cebraspe· DPE AC· 2024

Em relação aos direitos sociais assegurados pela CF, assinale a opção correta.

IBFC· Pref F de Santana· 2024

Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREF· 2024

O seguro‑desemprego será concedido aos trabalhadores rurais, em caso de desemprego involuntário.

Vunesp· TJ SP· 2024

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 13.03.2024, que a mãe não gestante em união homoafetiva também tem direito a uma licença em decorrência do parto. (ebc. Disponível em https://shre.ink/gKtB. Acesso em 2…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

No Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais são protegidos pela Constituição Federal de 1988. Essa constituição estabelece diversos princípios e normas relacionadas ao trabalho, garantindo uma série de dir…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com a Constituição Federal, são direitos assegurados à categoria dos tr…

CPCON· Pref Duas Estradas· 2024

Com relação aos direitos sociais, previstos no artigo 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise os itens que tratam dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. I- O trabalhador tem direito ao repouso sema…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Rio Pardo· 2024

Com base nas disposições constitucionais referentes ao trabalho, analisar a sentença. Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso (1ª parte). É liberada a diversi…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Rio Pardo· 2024

De acordo com os direitos constitucionais trabalhistas adquiridos, assinalar alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Em relação aos direitos sociais e considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre a representação dos empregados em empresas com mais de duzentos empregados, assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir de acordo com a Constituição Federal. I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) anos de idade em creches e pré-escolas é um direito do trabalhador urba…