Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

INSTITUTO MAIS· CM Santo André· 2024

Nos termos do artigo 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, dentre outros, o(a)

FCC· CETESB· 2024

Amaury, brasileiro, 50 anos de idade, é trabalhador rural há 20 anos e tem um filho, Dionísio, também brasileiro, 20 anos de idade, que é trabalhador urbano há um ano. De acordo com a Constituição Federal, são direitos…

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

O trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso gozam de igualdade de direitos.

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Mariana e Pedro trabalham na mesma fábrica e recebem um salário que não atende suas necessidades vitais básicas. Quando questionaram o empregador, ele respondeu que pode pagar o salário que quiser aos seus empregados, p…

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, trata de forma detalhada dos direitos sociais e trabalhistas, incluindo disposições específicas sobre a segurança e saúde do trabalhador. De acordo com…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

O fundamento para a saúde e a segurança do trabalhador está estabelecido na Constituição Federal de 1988, conforme disposto no Art. 1º, incisos III e IV, que trata da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Com relação aos direitos constitucionalmente garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa CORRETA:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, analise atentamente o trecho abaixo e assinale a alternativa que complete corretamente a lacuna. “ Nas empresas de mais de empregados, é assegurada a eleição de um rep…

FAPEC· Pref Corumbá· 2024

Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal NÃO prevê que:

IBADE· CRMV ES· 2024

Tadeu de Andrade Melo e Silva foi funcionário celetista da empresa Carros Inteligentes Ltda., indústria do ramo automobilístico sediada no estado do Espírito Santo, onde ingressou em 2014 e trabalhou até sua demissão in…

CETAP· Pref Cametá· 2024

O salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previd…

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

O mandato dos membros do Conselho Federal terá duração de dois anos, sendo admitida uma reeleição.

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024

A Lei nº X, do estado Alfa, fixou o piso salarial de determinada categoria profissional, no território estadual, em múltiplos do salário mínimo nacional fixado pela União. Irresignada com o teor desse diploma normativo,…

Vunesp· TJ SP· 2024

Sumaia, de 18 anos de idade, foi contratada para trabalhar em uma empresa, em função considerada insalubre, durante o horário noturno. Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalha…

IBGP· Pref Rib das Neves· 2024

Os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, estão garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Sobre o tema, leia as assertivas a seguir:…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Consideram-se dependentes econômicos para efeito de percepção do salário-família

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

A contratação de seguro contra acidentes de trabalho pelo empregador exclui eventuais indenizações a que este esteja obrigado, quando incorrer em culpa.

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Cleiton trabalha em uma fábrica e percebeu que a empresa não fornece equipamentos de proteção nem segue normas de higiene e segurança. Ao perguntar sobre isso, o supervisor afirmou que a Constituição Federal não exige q…

Instituto AOCP· IF Baiano· 2024

A proteção ao trabalho como direito social reconhece a igualdade entre

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE RIO QUENTE - GO -· 2024

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 7º assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,