Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Avança SP 2024

Pref Lorena

Questão de Direito Constitucional

No Brasil, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais são protegidos pela Constituição Federal de 1988. Essa constituição estabelece diversos princípios e normas relacionadas ao trabalho, garantindo uma série de direitos fundamentais para ambos os grupos. Nesse contexto, assinale a alternativa que não contém um desses direitos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.