Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Quadrix· CRO AC· 2025

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.

Selecon· PreviSinop· 2025

Constitui direito social individual dos trabalhadores:

Cebraspe· TCE RN· 2025

É garantida ao trabalhador brasileiro a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias nem a 44 horas semanais, sendo permitida a redução da jornada mediante acordo coletivo de trabalho.

FCC· SEFAZ PI· 2025

Genésio, 50 anos de idade, é empregado de determinada empresa privada, onde realiza trabalho noturno. Genésio deseja que seu filho, Enzo, que completou 17 anos de Idade no mês passado, comece a trabalhar, imediatamente,…

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Um desses direitos é:

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

O assédio moral só pode ser praticado por superiores hierárquicos contra os seus subordinados.

UNESC· Pref Campos Novos· 2025

Conforme disposto no Art. 7 da Constituição Federal/98, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I.Décimo terceiro salário com base na remuneração inte…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

Em uma sociedade empresária de grande porte ocorrem as seguintes situações: • Pedro, que tem 13 anos de idade, e Silvia, que tem 17 anos de idade, trabalham como aprendizes; • Regina, que tem 20 anos de idade, e Júlio,…

Cebraspe· TRT· 2025

O limite máximo de duração da jornada de trabalho realizada em turnos ininterruptos de revezamento não pode ser modificado por negociação coletiva.

FGV· OAB· 2025

Em razão de fenômenos climáticos que vêm ocorrendo de forma reiterada nos últimos anos, os Estados de determinada região do país vêm sofrendo grandes perdas econômicas, o que acentua o desequilíbrio socioeconômico em re…

Fundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Concursos Públicos· 2025

São direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais: 1. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. 2. Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 3. Proibiç…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Considerando a Constituição Federal, além de outros direitos que visem a melhorar suas vidas, os trabalhadores urbanos e rurais têm garantidos diversos direitos. Sobre um deles, assinalar a alternativa CORRETA.

Instituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, os direitos sociais compreendem a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e…

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

As cartas constitucionais são instrumentos político-jurídicos que garantem direitos fundamentais, limitam o poder do governante, e organizam político-administrativamente o Estado. Nesse sentido, várias constituições con…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I - oferta de…

FAFIPA· IPRECONTENDA· 2024

O artigo 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de direitos destinados aos trabalhadores urbanos e rurais, com o objetivo de garantir a melhoria de suas condições sociais e profissionais. Entre esses di…

FAFIPA· Pref Brasilândia· 2024

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme definido na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2024

Os direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas épocas e lugares do mundo. Com base na Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores:

Cebraspe· FUNPRESP_24_EXE· 2024

O adicional de remuneração para as atividades insalubres é direito constitucional não assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos.