Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Gestão Concurso· Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais· 2018

No que tange aos direitos sociais, previstos na Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir. ( ) São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal:

Instituto AOCP· UEFS· 2018

Manuel é funcionário público federal e tem direito a receber todos os anos o décimo terceiro salário com base na sua remuneração integral, tendo em vista a garantia prevista no inciso VIII do artigo 7º da Constituição d…

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

Assinale a alternativa que apresenta um item acrescentado à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro 1998: Art. 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vis…

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

São assegurados, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, (CRFB/88) à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos:

DÉDALUS· LEMEPREV· 2018

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: - 4 -

FCC· TRT 2· 2018

Ao disciplinar aspectos relacionados à contratação de serviços terceirizados pelos órgãos e entes de determinada Administração estadual, a lei estadual respectiva estabeleceu, como regra, a responsabilidade solidária do…

CONSESP· Pref Extrema· 2018

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018

De acordo com a Constituição Federal, na seção dos direitos sociais, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está CORRETO afirmar que:

Instituto AOCP· Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto - São Paulo· 2018

Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural

MS CONCURSOS· Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo· 2018

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 7. Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar…

Quadrix· CRBM 6· 2018

É proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos de idade e qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos de idade.

IDIB· Pref Farroupilha· 2018

Preencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição: Nas empresas, de mais de _____ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o ente…

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

Conforme a Constituição Federal de 1988, no Capítulo II, dos direitos sociais, em seu Art 6º, que trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social, dentre eles é assegurad…

INAZ do Pará· CRF SC· 2018

Os direitos dos trabalhadores fazem parte do capítulo dos direitos sociais na Constituição da República, estando elencados no artigo 7° da Carta Magna brasileira. Qual alternativa contém o direito que não está de acordo…

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

CPCV UERR· SETRABES· 2018

É assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas que possuam:

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

Osvaldo, engenheiro, trabalhava na empresa XPTO Porcas e Parafusos, quando comunicou ao seu superior que seu filho iria nascer e por este motivo iria entrar em licença-paternidade. O superior lhe respondeu que apenas a…

Acesse Concursos· Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Videira· 2018

Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, expresso no art. 7º da Constituição Federal, leia os itens a seguir e responda o que se pede: I - i…

Quadrix· CREF· 2018

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais a participação nos lucros ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, a participação na gestão da empresa, nos termos da lei.