Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

FCC· TRT 2· 2018

Em sede de ação de alimentos ajuizada pelos filhos em face do pai, a pensão alimentícia respectiva é fixada em 3 salários mínimos para cada um, por decisão de primeira, confirmada em segunda instância. Por discordar da…

Vunesp· Pref Registro· 2018

Nos termos da Constituição Federal, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais. Assi…

CPCV UERR· SETRABES· 2018

Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:

Quadrix· Pref Cristalina· 2018

A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(a)

FUNRIO· CM SJM· 2018

Avalie, com base no Art. 7º da Constituição Federal, se os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais incluem: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou voluntário. II. Fundo de garantia do tempo de s…

Legalle· Pref Gravataí· 2018

Está(ão) correta(s):

FUNRIO· Controladoria Geral do Estado de Rondônia· 2018

São inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendose da emenda constitucional. Dentre os direitos sociais previstos na Constituição encontra-se o:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Sentença judicial condenou o Distrito Federal a pagar gratificação a servidor público titular de cargo público, devida desde 2017, incidente sobre o total de sua remuneração. Para fins de determinação do valor devido, a…

Quadrix· CRMV AC· 2018

Para que uma equipe de trabalho seja bem‐sucedida, é condição indispensável que seus membros compartilhem opiniões e pressupostos.

UPENET· Caruaru· 2018

Sobre os Direitos Sociais previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as assertivas a seguir: I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.…

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2017

“ Os direitos sociais encontram-se catalogados nos arts. 6º a 11º da Constituição Federal e estão disciplinados ao longo do texto constitucional. Tais direitos constituem as liberdades positivas, de observância obrigató…

Instituto AOCP· SEJUS - CE· 2017

É/são direito(s) dos trabalhadores urbanos e rurais, previsto(s) expressamente na Constituição Federal:

FCC· DPE-RS· 2017

A Constituição Federal assegura aos trabalhadores em geral, mas não aos servidores públicos ocupantes de cargo público, o direito

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Simão e seus primos Silas, Moisés e Diego pretendem trabalhar na empresa W objetivando juntar recursos financeiros para uma viagem internacional quando completarem 15 anos de idade. Considerando que Simão possui quatorz…

Instituto Verbena· TJ GO· 2017

O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de acordo com o mencionado artigo, são direitos dos trabalhadores urbanos e…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Felício é proprietário da empresa “ABC” Ltda. que possui, atualmente, 233 empregados em razão da fusão com a empresa “DEF” Ltda. Preocupado com o aumento de empregados, uma vez que antes da fusão a empresa “ABC” Ltda. p…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

De acordo com a CF, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2017

Assinale a alternativa INCORRETA:

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considerando as normas da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o prazo nela prevista para a licença gestante.

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2017

“ Os direitos sociais encontram-se catalogados nos arts. 6º a 11º da Constituição Federal e estão disciplinados ao longo do texto constitucional. Tais direitos constituem as liberdades positivas, de observância 6 obriga…