São direitos dos trabalhadores urbanos… (CONSESP 2018)

Questões de Direito Constitucional · CONSESP

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)CONSESP 2018

Pref Extrema

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Arelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei ordinária ou delegada, que deverá prever indenização compensatória, dentre outros direitos.Bseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.Cjornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Dremuneração do trabalho noturno igual à do diurno, sem qualquer discriminação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.