Direito penal militar

Vunesp· EsFCEx· 2025

“Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”. O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denomi…

Selecon· PM SE· 2025

O Oficial Eduardo, da Polícia Militar do Estado de Sergipe, é responsável por receber militares estrangeiros para atuar em estágio por força de convênios com outros países amigos. Em determinado momento, um desses milit…

Cebraspe· STM· 2025

Militar que abandone, sem ordem superior, o serviço que lhe tenha sido incumbido antes de tê-lo finalizado submete-se a pena de detenção de três meses a um ano.

CEV UECE· PM CE· 2025

Se um militar mata outro militar nas instalações de um quartel, o ilícito penal será classificado como crime

IBADE· BM RS· 2025

No tocante ao crime de deserção, assinale a alternativa correta.

CEV UECE· CBM CE· 2025

O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de

Cebraspe· STM· 2025

É considerado crime militar em tempo de paz aquele que, previsto na legislação penal, tenha sido cometido por militar em serviço contra militar da reserva, desde que o local da prática do crime esteja sujeito à administ…

CEV UECE· CBM CE· 2025

Segundo o Código Penal Militar, configura crime praticado por particular contra a administração militar

Cebraspe· STM· 2025

Aplica-se a lei penal militar, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido, no todo ou em parte, no território nacional ou fora dele, exceto no caso de o agente estar sendo…

IBADE· BM RS· 2025

O CB PM Antônio, ao opor-se à execução de ato legal determinado pelo CAP PM Nestor, mediante ameaça ou violência contra quem estivesse prestando auxílio, comete qual crime?

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado de Goiás· 2025

O Ministério Público do Estado Alfa ofereceu denúncia em face de Lucas e Mário, policiais militares do referido ente federativo, sob o fundamento de que eles, atuando de forma dolosa, reuniram-se e agiram contra a ordem…

Selecon· PM SE· 2025

Paulo da Silva ingressou no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Sergipe, sendo matriculado em várias disciplinas obrigatórias, dentre as quais o Direito Penal Militar. Para aplicação da lei pen…

CEV UECE· CBM CE· 2025

No que concerne ao crime, o Código Penal Militar assevera que

Vunesp· EsFCEx· 2025

Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto afirmar que

IBADE· BM RS· 2025

TEN PM Lucas, em lugar sujeito à administração militar, possuindo autoridade em relação ao SD PM Pedro, sob o pretexto de estar instruindo o novo recruta, priva-o de alimentação, abusando dos meios de disciplina. O tipo…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

No dia 1/4/2022, Marieta, civil, inconformada com a prisão do filho, Malaquias, compareceu ao Quartel da Polícia Militar do Estado Alfa, a fim de compreender os motivos da intervenção policial. O Sargento PM Francisco,…

Vunesp· EsFCEx· 2025

Nos termos do artigo 9o do Código Penal Militar, os crimes militares, incluídos os previstos na legislação penal, conforme o inciso II do caput do mencionado artigo, quando dolosos contra a vida e cometidos por militare…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de Tocantins· 2025

O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será feita a dosimetria da pena. Sa…

FGV· TJ SC· 2025

O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde estavam lotados, sendo responsáveis pelo a…

FGV· MPU· 2025

São hipóteses de crime militar em tempo de paz: